No Brasil, os tributos federais mais frequentes compreendem:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): Taxa sobre a renda de indivíduos, com alíquotas progressivas conforme a faixa de renda.
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): Imposto sobre o lucro de empresas e outras entidades legais, com diferentes regimes, como lucro real, presumido e arbitrado.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Aplicado a produtos industrializados, variando de acordo com a natureza do produto.
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Imposto sobre diversas transações financeiras, incluindo crédito, câmbio e seguros.
- Imposto de Importação (II): Imposto sobre produtos importados, calculado com base no valor aduaneiro dos produtos.
- Imposto de Exportação (IE): Tributo aplicado à exportação de produtos, geralmente de forma a não prejudicar a competitividade das exportações brasileiras.
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Imposto sobre propriedades rurais.
- Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF): Embora previsto na Constituição, ainda não regulamentado e, portanto, não em vigor.
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): Contribuição sobre a receita bruta das empresas, destinada a financiar a seguridade social.
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Contribuição sobre o lucro líquido das empresas.
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS): Contribuição sobre a receita bruta das empresas, destinada a financiar programas sociais.
- Contribuição para o PIS/PASEP-Importação: Variação do PIS aplicada a importações.
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social-Importação (COFINS-Importação): Variação da COFINS aplicada a importações.
Estes são alguns dos tributos federais mais comuns no Brasil, cada um com suas próprias regras, alíquotas e bases de cálculo, destinados a financiar as atividades autorizadas e os serviços públicos em nível federal.
